Rui Costa Pereira aborda o tema da reforma dos megaprocessos como solução para acabar com a morosidade da justiça portuguesa, um dos principais problemas do sistema judicial

Interpelado pela ECO Magazine, Rui Costa Pereira, Associado Coordenador da MFA Legal, aborda o tema da reforma dos megaprocessos como solução para acabar com a morosidade da justiça portuguesa, um dos principais problemas do sistema judicial.

Para que a justiça possa acelerar processos como a “Operação Marquês” ou o caso BES, Rui Costa Pereira acredita que “Evitar os megaprocessos (que, nalguns casos, podem mesmo ser apelidados de ‘monstros processuais’, em tudo o que a monstruosidade tem de negativo) seria, sem dúvida, um bom caminho para termos uma justiça penal mais célere”. Sugere, ainda, a ponderação da viabilidade de uma alteração legislativa que fixe consequências processuais, além das já consagradas, para a ultrapassagem dos prazos de duração máxima do inquérito, em concreto, “o estabelecimento da caducidade do exercício da ação penal, medida que, porventura, se deveria equilibrar por via da ampliação dos prazos atualmente legalmente consagrados”.