A MFA Legal anuncia o lançamento de uma nova linha de serviços focada na prevenção e gestão do risco criminal tributário. A coordenação deste projeto, inserida nas áreas “core” da Sociedade, ficará sob responsabilidade de Rui Costa Pereira (Associado Coordenador da área de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance) e Catarina Gomes Correia (Associada Sénior da área de Direito Fiscal).
De acordo com Samuel Fernandes de Almeida, Managing Partner da MFA Legal “Desde o início que a MFA Legal se apresentou ao mercado como uma boutique especializada na gestão do risco e de crises, com especial enfoque na área fiscal e na criminalidade económica. Passado pouco mais de um ano, entendemos ser o momento de criar uma equipa especialmente dedicada à criminalidade tributária, com uma abordagem 360º, colocando ao serviço dos nossos clientes um conjunto de serviços altamente diferenciado e especializado". E acrescenta: “A gestão e prevenção do risco fiscal, a definição de políticas fiscais socialmente responsáveis, a complexidade crescente em matéria de fiscalidade internacional e cumprimento de obrigações acessórias, assim como a gestão de eventuais crises, são preocupações transversais a todos os setores e agentes económicos, PMEs e investidores individuais”.
Samuel Fernandes de Almeida sublinha: “O Direito Penal Tributário requer conhecimentos técnicos muito sólidos em matéria de direito tributário substantivo e procedimental, bem como a "expertise” própria de um penalista. A MFA Legal orgulha-se de dispor de profissionais de primeira linha em ambas as vertentes”.
O Managing Partner da MFA Legal termina, afirmando: “A criação desta linha integrada de serviços, é apenas mais um passo rumo ao objetivo de sermos reconhecidos como uma das primeiras sociedades de advogados em Portugal especializada na gestão do risco e na gestão de crises”.
Esta iniciativa foi concebida para oferecer soluções abrangentes e personalizadas de consultoria preventiva, com identificação de matrizes de risco, definição da política fiscal e auditorias, a gestão, com acompanhamento de inspeções tributárias e de toda a fase investigatória em sede de procedimento criminal, e a resposta contenciosa em cenário de crise.
A equipa de penal tributário da MFA Legal estará disponível nos mercados onde opera, incluindo Portugal e PALOP, nomeadamente Angola, Moçambique e Cabo Verde.
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