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"Portugal cai a pique no combate à corrupção. Casos Influencer, Tutti-Frutti e Vórtex contribuíram"

11/02/2025 in ADVOCATUS
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Portugal desceu quatro pontos na pontuação do Índice de Perceção da Corrupção 2024. Um dos piores desempenhos entre os países da Europa Ocidental e o pior do país desde que o índice começou a ser publicado, em 2012. Numa escala de 0 a 100, em que 100 é percecionado como "muito transparente" e 0 como "muito corrupto", Portugal obteve 57 pontos - abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 64. Já em termos globais, o país está na 43.ª posição (desceu 9 lugares).

Segundo o estudo, a descida deveu-se à deterioração das avaliações de várias fontes utilizadas no cálculo do índice, sendo que o declínio foi particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados e por fragilidades nos mecanismos de integridade pública, para evitar esse abuso.

À ADVOCATUS, Juliana Vasconcelos Senra, Associada da MFA Legal, referiu que a avaliação: “Não se foca apenas na prevalência dos crimes praticados, mas também na efetiva investigação e julgamento destes, o que nos ajuda a compreender que a falta de celeridade, a proliferação de megaprocessos e os atrasos e adiamentos nos tribunais, motivados pela falta de investimento e recursos humanos, são, por si só, fatores preponderantes para esta perceção". E acrescentou: "Ao mesmo acresce a notoriedade de certos megaprocessos, com repercussões na vida política nacional – notoriamente, a Operação Influencer, Processo Tutti-Frutti, Processo Vórtex, Processo Babel -, que têm criado a perceção da infiltração da corrupção na esfera pública, ao mais alto nível“.