Catarina Gomes Correia
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Catarina Gomes Correia

Associada Sénior Tax
*Chamada para rede fixa nacional
Português, Inglês e Espanhol
VCard Download CV
Catarina Gomes Correia
*Chamada para rede fixa nacional
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A Catarina é advogada da área de Direito Fiscal da Sociedade, tendo uma vasta experiência na resolução de disputas fiscais e contencioso tributário – quer em fase judicial/arbitral, quer administrativa – bem como no acompanhamento de inspeções tributárias, representando um número significativo de empresas nacionais e multinacionais, assim como clientes individuais, em todo o tipo de impostos.

Antes de integrar a MFA, a Catarina colaborou com a SRS Legal, na área de prática de fiscal, tendo passado anteriormente pela Garrigues Portugal, somando mais de dez anos de experiência profissional.

A Catarina integra também a lista de árbitros do CAAD (arbitragem tributária), é colaboradora no centro de investigação da NOVA – Tax Research Lab, correspondente do IBDF – International Bureau of Fiscal Documentation (Países Baixos) para Portugal e Autora n’O Informador Fiscal.

A Catarina tem representado clientes de grande dimensão em processos de contencioso tributário de elevada complexidade, sendo de destacar:

  • Representação de várias companhias de seguros e bancos em processos judiciais em sede de IRC, IVA e Imposto do Selo em Portugal
  • Representação de empresas sediadas na Zona Franca da Madeira em matéria de auxílios de Estado
  • Representação de empresas e clientes individuais em matéria de impostos sobre o património de especial complexidade
  • Assessoria e representação de clientes individuais (“high-net worth individuals”) em diversas matérias

Autora de vários artigos sobre temas da fiscalidade, colaborando periodicamente com diversas plataformas dedicadas a esta área de especialidade, nomeadamente Nova Tax Research Lab, O Informador Fiscal e IBFD, destacando-se as seguintes recentes publicações:

  • Notas para a reforma do CPPT, O Informador Fiscal, Setembro 2024
  • The Elephant in the Room: A Minimum Tax on Billionaires, IBFD, EU Tax Focus, Agosto 2024
  • Políticas fiscais em matéria de habitação – Das reformas fiscais do final do século XX ao ‘Programa Mais Habitação’ e à Lei do Orçamento do Estado para 2024, Nova Tax Research Series 2nd Edition, Agosto 2024
  • O Acórdão Faurécia e a isenção de imposto do selo no «cash pooling», O Informador fiscal, Julho 2024
  • The role of taxation for the social contract & public governance of tax revenue and the search for a sustainable social state, Nova Tax Research Series 1st Edition, Julho 2023

  • Reconhecida pela Best Lawyers em 2023
  • Shortlisted / Finalista dos 40 under Forty em 2022, 2023 e 2024
  • Reconhecida individualmente pelo Legal 500 como Key Lawyer em 2023
  • Reconhecida enquanto membro da equipa, na área de Tax, pelos diretórios ITR e Leaders League

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007-2011)
  • Mestrado Científico em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011-2014)
  • Conclusão da cadeira Introdução à Contabilidade I do curso de Licenciatura em Contabilidade pelo ISCAL (2015)
  • Pós-Graduação em Gestão Fiscal pelo INDEG-ISCTE (2016)
  • Advanced Professional Certificate in International Taxation pelo IBFD (2023-2024)
  • Diversos outros cursos e formações (Digital Taxation na UCP; IDEFF, Abilways, Fundação Getúlio Vargas, CEJ, OA)

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.

  • Correspondente de Portugal para o IBFD