Inês Almeida Costa - Rising Star - White Collar crime.
Legal 500 – 2022, 2023 e 2024
Inês Almeida Costa
voltar a equipa

Inês Almeida Costa

Associada Coordenadora Penal e Contraordenacional
*Chamada para rede fixa nacional
Português, Inglês e Espanhol
VCard Download CV
Inês Almeida Costa
*Chamada para rede fixa nacional
Português, Inglês e Espanhol
VCard Download CV

A Inês integra a equipa de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Sociedade.

Após ter tido contacto com diversas áreas do direito nos primeiros anos da sua carreira (direito societário; tecnologia, média e telecomunicações; e propriedade intelectual), a Inês optou por se dedicar em exclusivo à área do Direito Penal, Contraordenacional e Compliance, na qual já se havia especializado academicamente, exercendo-a há 8 anos. Os conhecimentos diversificados por si adquiridos ao longo da sua carreira complementam o exercício da sua atividade como advogada em direito sancionatório, permitido-lhe uma compreensão holística dos problemas e das suas implicações.

Na sua área de especialização, a Inês desenvolve a respetiva atividade profissional, tanto na área da consultoria jurídica, como na área da resolução de litígios, já tendo participado em vários processos mediáticos (“Processo Marquês”, “Processo dos Vistos Gold”, “Processo CMEC/EDP”, “Processo BES”, “Processo do surto de Legionella”, “Processo das Secretas”, “Processo Galpgate”, “Processo E-toupeira”, Processo relacionado com a “Operação Tourniquet”, entre outros).

Antes de integrar a equipa, como elemento fundador, a Inês exerceu advocacia em sociedades de renome: Vieira de Almeida e Associados (de 2019 a 2022) e PLMJ Advogados SP RL (de 2012 a 2019). A Inês ainda desempenhou funções como membro do Gabinete do Provedor de Justiça português (2022 a 2023), onde esteve especialmente dedicada a temas de constitucionalidade e a temas relacionados com o sistema penitenciário português.

É ainda autora e coautora de várias obras e artigos e já teve experiências pontuais na academia.

A Inês é membro de várias associações profissionais, nacionais e internacionais.

Inês Almeida Costa - Rising Star - White Collar crime.
Legal 500 – 2022, 2023 e 2024

Enquanto advogada:

  • Representação de dirigentes e funcionários públicos, em processos judiciais relacionados com o exercício das suas funções; de gestores privados e de empresas nacionais e multinacionais (não raras vezes inseridas em grupos societários), em processos judiciais na área do direito penal económico; de sociedade gestora de fundos de capital de risco e seus administradores, em processos relacionados com infrações próprias do direito societário; de clientes individuais e de sociedades, na área da cibercriminalidade; bem como em processos judiciais movidos em defesa da honra
  • Representação de clientes individuais e/ou de sociedades a operar no setor da saúde, do desporto, da exploração de jogos de fortuna ou azar, da energia, das telecomunicações e da segurança privada, em processos relacionados com infrações cometidas no exercício da respetiva atividade
  • Participação como perita em matéria de condições das prisões em Portugal, no âmbito de processos de extradição tramitados no estrangeiro
  • Apoio ao conselho de administração de uma das maiores entidades do setor bancário português na análise da respetiva carteira de crédito e das responsabilidades criminais e outras envolvidas
  • Assessoria jurídica corrente, em matéria de direito sancionatório, de um dos maiores grupos do setor energético

Enquanto membro do gabinete do Provedor de Justiça:

  • Avaliação da constitucionalidade de diplomas nas mais diversas áreas (justiça; segurança social; carreiras, incluindo dos corpos policiais; impostos, taxas e contribuições financeiras), para efeitos de fiscalização de normas junto do Tribunal Constitucional e/ou para efeitos de emissão de Recomendações a dirigir aos poderes públicos
  • Colaboração com o Mecanismo Nacional de Prevenção português (órgão nacional com responsabilidades no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes), em visitas a estabelecimentos prisionais em Portugal e em Relatório Temático sobre condições de detenção dirigido à Polícia de Segurança Pública

Participou, como advogada convidada, em aulas da cadeira de Prática Jurídica Interdisciplinar, da Licenciatura da Faculdade de Direito da Universidade Nova, em Lisboa, em maio de 2021 e em abril de 2022.

É autora e coautora de monografia e de artigos jurídicos e de opinião publicados:

  • «As condições das prisões portuguesas, a jurisprudência do TEDH e o seu reflexo prático», publicado na Vida Judiciária, n.º 235, março/abril 2024
  • «Sobre o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamento Desumanos ou Degradantes e sobre a resposta do Governo Português», artigo de opinião publicado na revista Advogar – Direto & Advocacia, no dia 02 de janeiro de 2019
  • «Senhora testemunha, “mais vale prevenir do que remediar”», artigo de opinião publicado em Jornal Observador, no dia 29 de julho de 2017
  • «Children and Young People, the Internet and Cibercrime – The example of Copyright», in Youth, Offense and Well-Being – Can Science Enlighten Policy?, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2015 (coautoria)
  • Comentário ao Acórdão T-541/11, de 26 de junho de 2014 do Tribunal Geral da União Europeia (Sexta Câmara) – Crónica de Jurisprudência, in Propriedades Intelectuais, n.º 2, novembro 2014, Universidade Católica Editora
  • A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito de penal, Almedina, Coimbra, 2014
  • «The “In-House Lawyer” and the Statute of the Bar of Association», in Company Lawyers: Independent by Design – an ECLA White Paper, co-editado por Lexis Nexis, ECLA – European Company Lawyers Association e EDHEC Business School – Centre de Recherche LegalEdhee, 2014 (coautoria)
  • «O incumprimento e a questão da resolução do contrato administrativo: notas, comentários e problematização de algumas questões», na revista Advocatus, no dia 1 de abril de 2013
  • «O nexo de causalidade e o problema da causa virtual à luz do actual código civil português», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. 87, 2011, Coimbra
  • «Poderá a “reparação penal” ter lugar como autónoma reacção criminal?», in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, n.º 4, 2011

Reconhecida como Rising Star e Key Lawyer pelo diretório “The Legal 500 (Legalease)” na categoria “fraud and white-collar crime” (2022, 2023, 2024).

  • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra (2006 a 2010)
  • Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010 a 2012)

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses portuguesa.
  • Membro da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses.
  • Membro do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas.
  • Membro da Fair Trials International – Legal Experts Advisory Panel.

  • Vogal da Direção do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas (de abril de 2022 a setembro de 2022; e de março de 2024 até ao presente)
  • Participação no EU Strategic Litigation Project, desenvolvido pelo Fair Trials International – Legal Experts Advisory Panel, através do qual se pretendeu incentivar o uso de direito da União Europeia na prática quotidiana dos advogados criminalistas, nomeadamente criando ferramentas práticas que os advogados possam usar para o efeito (de novembro de 2020 a outubro de 2022)
  • Vogal da Direção Regional de Lisboa da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (de janeiro de 2019 a dezembro de 2021)