Joana Lobato Heitor
Sócia Tax
A Joana é uma das sócias da área de Direito Fiscal da Sociedade, especializando-se em contencioso e arbitragem fiscal, planeamento fiscal internacional, reorganizações societárias, aconselhamento a indivíduos de elevado património na sua redomiciliação para Portugal, com especial incidência nos sectores das telecomunicações, seguros e energia.
Na área do contencioso fiscal, representa grandes clientes nacionais e internacionais em mais de 200 processos fiscais perante a Administração Fiscal, os tribunais fiscais, os tribunal arbitrais e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Presta assessoria a grandes empresas portuguesas em procedimentos de inspeção tributária, procedimentos de cobrança coerciva e reclamações fiscais.
A sua atividade centra-se sobretudo em litígios relativos a IRC, IVA, Imposto do Selo e taxas regulatórias/municipais.
Para além da assessoria internacional em matéria de legislação fiscal da União Europeia, presta também assessoria fiscal num vasto leque de jurisdições, nomeadamente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, como Angola, Moçambique e Cabo Verde.
Antes de fundar a MFA, a Joana foi Associada Coordenadora na Vieira de Almeida e Associados. Antes de ingressar na Vieira de Almeida trabalhou na Miranda & Associados no Departamento Fiscal, onde fez também o seu estágio profissional.
