Madalena Dias Parca
voltar a equipa

Madalena Dias Parca

Associada Penal, Contraordenacional
*Chamada para rede fixa nacional
Português e Inglês
VCard Download CV
Madalena Dias Parca
*Chamada para rede fixa nacional
Português e Inglês
VCard Download CV

A Madalena integra a equipa de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Sociedade.

Desde que iniciou a sua carreira, o percurso profissional da Madalena tem sido primordialmente vocacionado para o direito penal, bem como para o direito contraordenacional. Tem vindo continuamente a adquirir conhecimentos vocacionados para estas áreas, através de formações de natureza técnica e de soft skills, que complementam a sua atividade enquanto advogada.

A Madalena desenvolve a sua atividade na área da consultoria jurídica e na resolução de litígios. Neste âmbito, teve a oportunidade de intervir em processos criminais mediáticos, de elevada complexidade (“Processo BES”, “Processo Rui Pinto”, entre outros), e colaborar frequentemente em processos contraordenacionais, em matérias de direito da concorrência, jogo online e práticas de publicidade em saúde.

Ao longo da sua carreira, prestou serviços tanto a pessoas singulares, como a pessoas coletivas, de natureza privada e pública, e de diversos setores de atividade - como o setor da energia, saúde, segurança privada, do jogo online, das telecomunicações e bancário -, tendo representado os seus clientes perante Tribunais, autoridades judiciárias e autoridades administrativas.

A par do contencioso sancionatório, a Madalena tem exercido a sua atividade em matéria de compliance, vocacionado para a prevenção da corrupção, prestando consultoria e assessoria jurídica, neste âmbito, a empresas de diversos setores de atividade.

Antes de integrar a equipa da MFA, a Madalena iniciou a sua carreira enquanto estagiária e, posteriormente, enquanto associada, na Vieira de Almeida e Associados (de 2019 a 2024).

  • Representação de clientes individuais, no âmbito dos mais variados processos-crime
  • Representação de clientes individuais e/ou de sociedades a operar no setor da banca, da energia, da saúde, do jogo online, da segurança privada e das telecomunicações, em processos relacionados com infrações criminais e contraordenacionais cometidas no exercício da respetiva atividade
  • Assessoria jurídica corrente, em matéria de direito sancionatório, de um dos maiores grupos do setor energético
  • Elaboração de alegações de recurso de uniformização de jurisprudência que antecederam o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2024, de 20 de setembro

  • “Assimetrias jurisprudenciais no âmbito da diligência de abertura de correio eletrónico: condenados à incerteza?”, em A Prática do Contencioso - Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Almedina, 2024, em co-autoria com Rui Costa Pereira.

  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2014-2018)
  • Frequência do programa de Transnational Law Curriculum, no decurso da Licenciatura
  • Mestrado em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2018-...)

  • Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa.
  • Membro do Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas.