O Miguel integra a área de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Sociedade, sendo responsável pela área de serviços de Compliance e Investigações Internas.
Contando com 20 anos de prática na advocacia, tem-se predominantemente focado numa assessoria a institucionais, prestando serviços a clientes privados e públicos que desenvolvem a sua atividade nos mais variados setores, como o bancário, financeiro, energia, tecnologias, desporto, têxtil, alimentação, grossistas e retalhistas, transporte e telecomunicações, saúde e farmacêutico, entre outros, assessorando relevantes grupos empresariais, nacionais e internacionais, do ponto de vista da implementação e robustecimento de programas de cumprimento normativo dirigidos à prevenção de riscos penais e corporate defense, a nível da elaboração de políticas e procedimentos de controlo, planos de formação e implementação de canais de whistleblowing.
Especializou-se ainda na condução de inúmeras investigações internas de natureza complexa e sensível, com reflexo numa multiplicidade de setores e geografias, designadamente em conexão com situações de alegados atos de corrupção e infrações conexas, fraude fiscal, burla ou branqueamento de capitais.
A nível do patrocínio forense, tem intervindo em alguns dos processos mais mediáticos dos últimos anos, como o “Caso Cardinal”, “Operação Labirinto”, o “Processo BPP”, o processo relativo à invasão da academia de Alcochete, o Processo “Cash-Ball”, o “Processo E-Toupeira”, o “Caso dos e-mails” ou o “Processo BES”, entre outros, além de intervir em inúmeros processos contraordenacionais de relevo, instaurados pela Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal, CMVM, ASAE, ANAC ou ANACOM.
Antes de integrar a MFA Legal, desempenhou as funções de Coordenador das áreas de prática de Direito Penal Económico, Contraordenações, Compliance e Investigações Internas da Cuatrecasas, integrando ainda o Conselho Científico da Academia Cuatrecasas.
Possui o Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e o Curso Intensivo de Formação Profissional em Técnica e Estratégia Forense pelo National Institute for Trial Advocacy (Colorado, EUA), desempenhando ainda, entre 2018 e 2022, as funções de formador no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, na área de Prática Processual Penal e sendo, entre 2014 e 2017, responsável pelo módulo de Direito Penal e Processual Penal no âmbito da disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tem tido intervenção pública relevante junto dos órgãos de comunicação social, através de diversos artigos de opinião e participação em alguns espaços noticiosos televisivos ou de rádio, encontrando-se reconhecido como “Up and Coming” no ranking nacional da Chambers Europe e como “Leading Associate” no ranking nacional da Legal 500, na categoria de “White-Collar Crime”. O seu nome integrou ainda a lista de “TOP 10 Powerhouse Corporate Crime Lawyers Shaping the Legal Landscape in 2023”, de acordo com a Business Today.
