Rui Costa Pereira
Associado Coordenador Penal e Contraordenacional
O Rui integra a área de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Sociedade, sendo um dos mais reconhecidos talentos do direito sancionatório nacional, com experiência relevante em jurisdições estrangeiras de países de língua oficial portuguesa, como Angola, Moçambique, Cabo-Verde e Timor-Leste.
A experiência de mais de 10 anos de advocacia do Rui tem-se predominantemente focado no contencioso penal, onde tem prestado serviços a clientes de vários setores de atividade da economia, como o setor bancário, farmacêutico, energia e outras infraestruturas, desporto, organismos públicos, etc., sejam sociedades, sejam pessoas individuais.
Tanto na redação de peças processuais, como na intervenção em audiência ou em interrogatórios na fase de inquérito e investigação, a experiência do Rui tem tido particular relevo no acompanhamento da fase de recurso de diversos processos, onde já alcançou resultados de grande sucesso, seja nos Tribunais da Relação, como também no Supremo Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional, onde pôde contribuir decisivamente para a prolação de acórdãos vencedores nessas instâncias.
Na sua área de especialização, o Rui desenvolve a respetiva atividade profissional essencialmente na área da resolução de litígios, tendo intervindo em alguns dos processos mais mediáticos dos últimos anos (“Processo BPN”, “Caso Cardinal”, julgamento de membros do Governo timorense, “Processo Marquês”, “Processo CMEC/EDP”, “Processo BES”, “Processo das Secretas”, “Operação Fizz”, “Processo O Negativo”, “Processo E-toupeira”, “Caso Saco Azul”, “Caso dos e-mails”, “Operação Vórtex”, “Operação Babel”, “Processo Tutti-Frutti”, entre outros), sem descurar todo o acompanhamento pro-bono que pôde realizar nos últimos anos, seja ao lado de vítimas de violência doméstica ou de outros crimes contra a vida, integridade física e autodeterminação sexual, como também no apoio a cidadãos nacionais presos no estrangeiro.
Antes de integrar a MFA, o Rui foi associado sénior da Vieira de Almeida e Associados na área contraordenacional e penal durante os últimos 4 anos, tendo antes sido ao longo de 6 anos associado na PLMJ.
Além de concluir o Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, o Rui é também detentor de uma Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Penal.
Tem tido intervenção pública relevante junto dos órgãos de comunicação social, através de diversos artigos de opinião e participação em alguns espaços noticiosos televisivos ou de rádio
