Samuel Fernandes de Almeida

O Samuel tem representado grandes clientes na estruturação de transações de grande dimensão e sofisticação, assim como em processos de contencioso tributário de elevada complexidade, sendo de destacar:

• Aconselhamento de sponsors em projeto ferroviário de 240M USD em Angola
• Aconselhamento de sponsors em projeto de gás natural liquefeito (LNG) da Bacia do Rovuma, em Moçambique, no valor de 40bi USD
• Estruturação fiscal do investimento de sponsor num investimento de 3bi numa barragem elétrica em Moçambique
• Assessoria em investimento de 90M EUR na aquisição de 100% de participação em empresa portuguesa de aluguer de máquinas e equipamentos de grande dimensão
• Representação de empresa líder mundial grande de vestuário desportivo em diversos processos fiscais em Portugal (IRC e IVA)
• Representação de várias companhias de seguros e bancos em processos judiciais em sede de IRC e Imposto do Selo em Portugal
• Assessoria a grande multinacional do sector das bebidas em Cabo Verde em matéria de preços de transferência e contencioso tributário
• Representação de grande operadora de telecomunicações em múltiplos processos tributários junto dos tribunais arbitrais e fiscais, contencioso regulatório e consultoria fiscal regular
• Assessoria a promotores portugueses na estruturação de investimento em parque temático na Ilha da Madeira
• Assessoria a grandes operadores multinacionais em Angola em diversos litígios e inspeções fiscais
• Aconselhamento jurídico e fiscal de maior empresa portuguesa gestora de planos de saúde em Portugal
• Assessoria fiscal a empresa líder mundial de concessões e infraestruturas , em matéria de imposto de selo, estruturação de cash pooling e instrumentos de financiamento em Portugal
• Representação de diversos fundos de investimento comunitários na recuperação de imposto indevidamente retido na fonte em Portugal
• Assessoria fiscal e representação de grande multinacional de seguros em vários processos fiscais 

• Docente na Pós-Graduação de Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, cadeira de Fiscalidade do Desporto. Já lecionou a cadeira de IRC no mesmo curso em co-coordenação com Manuel Anselmo Torres.
• Foi docente na Pós-Graduação de Fiscalidade do Instituto Superior de Gestão e na Pós-Graduação de Contencioso Tributário, sob a coordenação do Professor Saldanha Sanches.
• Foi docente na Pós-graduação de Direito Administrativo do Mar, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Autor de várias obras sobre temas de fiscalidade e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

• A Tributação dos Desportistas e das Entidades Não Desportivas – Não Residentes, Compêndio de Direito do Desporto, março 2021
• Breves notas introdutórias sobre a reforma do IRC, in A Reforma do IRC, Vida Económica, outubro 2014
• Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Cadernos Preços de Transferência 2013 - Almedina 2013
• Primeiras Reflexões sobre a Lei de Arbitragem em Matéria Tributária, in Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V, Coimbra Editora, 2011
• A necessária instrumentalização do princípio da adequação do meio processual face ao direito a uma tutela jurisdicional efetiva in Fiscalidade n.º 17, janeiro 2004
• A eliminação da dupla tributação económica dos dividendos e o Imposto Sucessório por avença no Orçamento do Estado para 2002, in Fiscalidade n.º 11, julho 2002
• Portugal: New Transfer Pricing Regime, em co-autoria com Paulino Brilhante Santos, in Tax Planning International Transfer Pricing, Volume 3, Number 2, BNA International, fevereiro 2002
• Taxation of Non-Residents, em co-autoria com Paulino Brilhante Santos, in Tax Planning International Review, Volume 29, Number I, BNA International, janeiro 2002

• Reconhecido como Highly Recommended pela Leaders League (2025)
• Recomendado nas áreas de Corporate Tax Advisory e Corporate Tax Controversy pela Lexology (2025)
• Reconhecido como Tax Controversy Leader pela International Tax Review em tax litigation corporate tax (2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023)
• Reconhecido pela Chambers Europe Tax (2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, 2023)
• Reconhecido como Controversy Corporate Tax pela Who's Who Legal (2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022)
• Reconhecido como Leading Corporate Tax Expert and Leading Litigation Expert pela Leaders League (2020, 2021, 2022, 2023, 2024)
• Reconhecido pelo Legal 500 – Tax - Tier 1 (2022,2023)
• Reconhecido pelo Best Lawyers, Portugal, Tax (2024)
• Reconhecido como Direct Tax Expert with increasing presence in Lusophone Africa pelo Legal 500 (2017, 2018)

• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1992-1997)
• Pós-graduação em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão (1999/2000)

• Inscrito na Ordem dos Advogados portuguesa.
• Membro da Associação Fiscal Portuguesa.
• Membro da International Fiscal Association (IFA).