Fiscal
A nossa equipa acumula mais de duas décadas de experiência na assessoria jurídica e fiscal em Portugal e no espaço da lusofonia, a grandes grupos empresariais nacionais, multinacionais, PMEs, em vários setores de atividade, desde instituições financeiras e seguradoras, energia, fundos de pensões, distribuição, serviços, telecomunicações, fundos de investimento, private equity, o que nos confere a necessária expertise no desenho de estratégias fiscais inovadoras e criadoras de valor para os nossos clientes num ambiente de elevada complexidade e sofisticação.
A nossa atividade estende-se ao planeamento fiscal e sucessório de clientes individuais, colaborando com escritórios internacionais de renome, private Wealth e realocação de altos quadros para Portugal.
Dispomos de um impressivo registo em matéria de contencioso e arbitragem tributária, acompanhando mais de duas centenas de processos tributários, incluindo no TJUE, somando sucessos em casos de elevada complexidade e valor. Prestamos, ainda, serviços de formação aos nossos clientes, e gerimos risco dos nossos clientes no desenho de estratégias de acompanhamento de auditorias fiscais.
Os nossos serviços
- Contencioso Tributário nacional e comunitário
- Acompanhamento de inspeções tributárias
- Processos criminais por fraude fiscal e crimes contra a Segurança Social
- Consultoria e planeamento fiscal internacional
- Preços de transferência
- Private Wealth e planeamento fiscal e sucessório
- Restruturações empresariais
- Soluções de financiamento e capitalização de empresas
- Consultoria fiscal em impostos diretos, indiretos, taxas e contribuições especiais
- Formação
- Assessoria fiscal e representação perante os tribunais portugueses em várias dezenas de processos fiscais relacionados com a discriminação de fundos de pensões residentes na União Europeia.
- Assessoria a diversas multinacionais do setor de prestação de serviços à indústria petrolífera em Angola, em vários processos de contencioso fiscal angolano, incluindo processos aduaneiros, Imposto do Selo, IRT, IPU, Imposto do Consumo, IAC, Imposto Industrial, SISA.
- Representação perante os Tribunais portugueses e o CAAD de várias instituições bancárias e seguradoras em vários processos de IRC, IVA e IS.
- Assessoria fiscal corrente a maior empresa gestora de planos de saúde em Portugal.
- Assessoria fiscal corrente e representação perante os tribunais portugueses e o CAAD de empresa líder do setor de telecomunicações em vários processos de IRC, IRS, IVA e taxas cobradas pelo regulador ANACOM;
- Assessoria fiscal regular e representação perante os tribunais portugueses e o CAAD de empresa líder mundial em material desportivo em vários processos de IRC e IVA;
- Assessoria jurídica e fiscal, incluindo a negociação de contratos MYBA, a cliente individual na compra e venda de várias embarcações de recreio de luxo.
- Assessoria fiscal na restruturação de multinacional do setor da energia em Angola.
- Assessoria fiscal e apoio na representação a multinacional líder mundial no setor de bebidas e refrigerantes em diversos processos fiscais, e preparação dos dossiers de preços de transferência, em Cabo Verde.
- Representação de empresa petrolífera perante os tribunais portugueses em vários processos fiscais relacionados com IRC e IVA.
- Assessoria fiscal a sponsor em projeto de construção de barragem em Moçambique, num investimento avaliado em cerca de 4bi de USD.
- Assessoria fiscal a sponsors em Angola, incluindo negociação de projeto de investimento, na construção de linha ferroviária de mercadorias, num investimento de cerca de 250M USD.
- Assessoria a investidor francês em operação de M&A para aquisição de 100% do capital de grupo português prestador de serviços de aluguer de maquinaria industrial.
- Assessoria fiscal na estruturação de investimento em parque de diversões e teleférico na ilha da Madeira.
- Assessoria fiscal em temas de IS, IRPC a um dos sponsors na estruturação de investimento e estrutura de financiamento de projeto LNG em Moçambique.
- Assessoria fiscal, incluindo negociação de contrato de investimento, a empresa do setor diamantífero em Angola.
- Assessoria fiscal regular e representação perante os tribunais portugueses em vários processos fiscais de IRC, IS, retenções na fonte, de multinacional do setor da segurança privada.
- Assessoria fiscal em temas de financiamento, estruturação de cash pooling e processos judiciais e perante o CAAD em temas de IS, de multinacional líder mundial do setor de infraestruturas e concessões do setor aeroportuário.
- Assessoria a grupo familiar português na estruturação de património pessoal e planeamento fiscal e sucessório.
- Assessoria fiscal a vários high net worth individuals, incluindo artistas musicais, empresários, quadros superiores, na sua realocação para Portugal, estruturação de investimentos e portfólio financeiro.
- Representação perante os tribunais portugueses de ultra net worth individual em litígio fiscal na importação de iate de luxo avaliado em mais de 40 m de euros.
- Assessoria fiscal e colaboração com vários escritórios internacionais sediados em Paris, Londres, Joanesburgo, a diversas multinacionais na estruturação dos investimentos em Portugal, Angola e Moçambique.
