Penal Tributário
A equipa de Penal Tributário da MFA Legal oferece um serviço altamente especializado e inovador, combinando a vasta experiência e expertise em Direito Penal e Fiscal.
A MFA Legal é reconhecida no mercado pelo seu conhecimento na prevenção e gestão do risco e de crises, pelo que a articulação das duas equipas numa única abordagem permite oferecer aos nossos clientes uma visão 360º graus na prevenção e mitigação do risco fiscal e potenciais consequências a nível criminal.
Oferecemos soluções abrangentes e inovadoras, assim como uma resposta integrada na resolução de crises.
Os nossos serviços
- Assessoria fiscal
- Definição de política fiscal e elaboração de matrizes de risco
- Inspeções e auditorias
- Contencioso fiscal criminal
- Regulatório
- Contraordenações e outras sanções
- Formação e elaboração de manuais de boas práticas
- Gestão de risco e compliance
Com uma vasta experiência e um histórico comprovado de sucesso, a nossa equipa de Penal Tributário oferece soluções eficazes em diversos processos penais e fiscais, tanto na prevenção, como na resolução de crimes tributários. Destacamos as seguintes intervenções:
- Assessoria preventiva e consultoria estratégica na identificação e mitigação de risco, definição de política fiscal
- Identificação de matrizes de risco
- Defesa e representação em processos criminais por fraude fiscal, burla tributária e outros crimes tributários, assim como crime aduaneiros e crimes contra a Segurança Social
- Defesa e representação em processos de contraordenação
- Acompanhamento permanente e especializado em inspeções, auditorias e investigações conduzidas pelas autoridades
- Apoio na implementação de medidas de controlo interno e práticas de compliance, contribuindo para a prevenção de ilícitos e a gestão proactiva de riscos
